Inspetor Conrado – 1900

Deputado federal - Podemos - PR

BIOGRAFIA

Cidadão de Manaus nascido em 23 de outubro de 1968, sempre teve na veia a vida pública. Em 2003 entrou na polícia Rodoviária Federal e se tornou inspetor, onde chegou a se tornar Superintendente regional em Roraima. Trabalhou arduamente para combater o crime e o descaminho. Casado, pai de duas filhas as quais dedica a vida e agora está pleiteando a vaga de Deputado Federal, para contribuir mais ainda com o estado que o acolheu. Cansado de corrupção, decidiu fazer diferente.

PRINCIPAIS PROJETOS

Propostas

Segurança Pública

– Defender propostas que reforcem o combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos;

– Atuar para o fortalecimento dos órgãos de controle externo (TCU, CGU, MPF e MPE) no enfrentamento dos desvios de recursos públicos e licitações fraudulentas;

– Propor critérios objetivos e morais para a indicação politica de servidores para ocuparem cargos e funções estratégicas na administração pública.

– Apresentar projeto de lei (PL) para que os crimes praticados contra a Administração Pública sejam cumpridos integralmente em regime fechado, e sem progressão de pena, com o imediato bloqueio de bens e integral ressarcimento ao Erário;

– Apresentar proposta de alteração da Lei de Execuções Penais-LEP, estabelecendo o fim da progressão do regime de cumprimento da pena, livramento condicional e outras regalias para os crimes hediondos como o de tráfico de drogas e armas;

– Propor a alteração da Lei de Migração (Lei no 13.445/2017) para impor maior rigor no controle dos cidadãos estrangeiros que infrinjam a legislação penal brasileira;

– Defender que a regulamentação para credenciamento de empresas fabricantes e estampadoras de placas de identificação veicular, impostas pela resolução no 733/2018-CONTRAN, resoluções MERCOSUL no 33/2014 e 12/2017 (placas do MERCOSUL), seja realizada pelo Congresso Nacional;

– Propor que a realização da inspeção para concessão de Certificado de Segurança Veicular-CSV, sejam realizadas exclusivamente na unidade da federação de origem do veículo, não sendo permitida a realização em Estado diverso, facilitando que o cidadão regularize seu veículo, sem a obrigatoriedade de deslocar a outro Estado para realização da inspeção em questão;

– Defender a regulamentação da indenização de periculosidade/insalubridade para os agentes de segurança pública e demais órgãos de  fiscalização, nas esferas federal, estadual e municipal;

– Defender a alteração da Lei no 10.826/2003 (que trata do registro, posse e comercialização de armas e munições) para isentar policiais, bombeiros, agentes penitenciários, guardas municipais e militares das forças armadas aposentados, das taxas para a aquisição e renovação de armas previstas no art. 11;

– Propor a alteração da Lei no 10.826/2003 para possibilitar aos vigilantes de segurança privada, o direito ao porte de arma de fogo no deslocamento entre a residência e o trabalho;

– Cobrar e fiscalizar a liberação e a aplicação dos recursos necessários ao cumprimento das Estratégias de Proteção das Fronteiras, para o fortalecimento da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares, Polícias Civis e Guardas Civis Municipais.

– Propor a alteração do art. 6o, da Lei no 10.826/2003 para conceder o direito ao porte de arma de fogo aos agentes de trânsito dos Departamentos Estaduais de Trânsito-DETRAN’s.

Educação e Desporto

– Apresentar Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de incentivo à formação educacional, de modo a deduzir do Imposto de Renda 100% dos gastos com educação e aquisição de livros, em todos os níveis de ensino;

– Apresentar proposta para tornar obrigatória nas escolas da rede pública, a realização das Olimpíadas do Conhecimento em disciplinas como Português, Matemática, História, Geografia, Química, Física, Filosofia, Sociologia e Biologia, com premiação para professor, escola e aluno;

– Apresentar Projeto de Lei para incentivar a iniciativa privada a patrocinar estudantes-atletas de baixa renda com bom desempenho escolar, mediante incentivos  fiscais e dedução no Imposto de Renda –I R dos valores aplicados;

– Apresentar Projeto de Lei para incentivar a iniciativa privada a patrocinar atletas amadores de baixa renda, mediante incentivos fiscais e dedução no Imposto de Renda – IR dos valores aplicados;

– Tornar obrigatória nas escolas da rede pública e privada a realização de competições esportivas de diversas modalidades, de modo a incentivar a participação dos estudantes, a integração familiar e a retirada dos jovens de situações de vulnerabilidade social, do uso de drogas e da ociosidade, com premiações para alunos e professores;

– Investir na formação e capacitação de professores, de forma a incluir na formação básica do ensino fundamental a aquisição de competências para a reflexão ética, moral, e para a convivência social, conforme estabelecido na LDB-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

– Defender a adoção da Escola de tempo integral para o ensino público, da alfabetização ao ensino médio.

Logística

– Reduzir os encargos tributários e sociais incidentes sobre o empregado e empregador, fomentando a geração de postos de trabalho nos setores produtivos da economia;

– Propor, junto ao Governo do Estado de Roraima, a adoção de politicas de incentivo fiscal para a implantação de indústrias sustentáveis para o processamento de produtos de origem animal, vegetal e mineral, voltadas para o avanço tecnológico e o respeito ao meio ambiente;

– Propor e defender o aumento da área produtiva rural de 20% para 80%, aos produtores rurais com lotes de até 200hc;

– Defender a redução da alíquota de imposto de insumos aplicados na produção agrícola, pecuária, piscicultura, avicultura, suinocultura, fruticultura, horticultura para todos produtores rurais;

– Apresentar proposta para regulamentar a exploração mineral sustentável por cooperativas de mineradores, gerando emprego, renda e desenvolvimento econômico para o Estado;

– Dar isenção de impostos e incentivos fiscais, aos produtores que optarem por realizar obras de conservação de estradas vicinais, com recursos próprios, para o escoamento da produção e da manutenção da trafegabilidade.

CANDIDATOS

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